A Reorganização Societária e a sua importância para a redução tributária, à proteção patrimonial e à continuidade da atividade empresarial em um ambiente de recuperação econômica, sem a necessidade de ação judicial

• Palestrante: Dr. Milton Fagundes

• 1) Aspectos intrínsecos e extrínsecos da reorganização societária, nas suas mais diversas formas de realização, das mais simples às mais sofisticadas, com foco eminentemente prático, à luz da legislação e dos princípios vigentes, com os ajustes que devem ser efetuados, para neutralizar os efeitos no resultado contábil e fiscal da operação;


• 2) Efeitos sobre o patrimônio da empresa (ou empresas) e dos seus sócios e as formas de proteção que podem ser proporcionadas por uma reorganização societária, no que diz respeito à atividade de cada uma e aos bens de cada ente envolvido na operação;


• 3) Como uma (ou mais) empresa holding pode viabilizar a continuidade administrativa, operacional e financeira de uma pessoa jurídica, no tocante à participação dos sócios majoritários e/ou minoritários, na forma individual ou familiar da nova posição societária assumida;


• 4) Formas de registro contábil e tributário a ser considerado numa empresa holding ou simplesmente numa empresa investidora, como ponto de partida para a avaliação do investimento, bem como as alterações posteriores, com a apuração do ganho/perda de capital, e os efeitos no patrimônio líquido da empresa investida e investidora, com a apuração do resultado com base no Planejamento Tributário possível, nos regimes do lucro real e presumido;


• 5) Modelo de reorganização societária, com a constituição de empresa holding e a aplicação prática de todos os conceitos abordados no evento, sob o ponto de vista societário, contábil e tributário;


• 6) Exemplos de registro contábil relativos à reorganizações realizadas com investimentos avaliados pelo método de custo e pela equivalência patrimonial, com os desdobramentos previstos em lei, com os seus efeitos contábeis e tributários;


• 7) Os institutos da incorporação, fusão e cisão de empresas no âmbito do Planejamento Tributário e Societário, com foco na proteção patrimonial e na reorganização da atividade operacional da empresa;


• 8) Como mudar de uma forma legal o regime de tributação da empresa no mesmo período de apuração, através da reestruturação societária, com a apresentação e análise de um caso prático, com grande redução da carga de impostos (IRPJ, CSL, PIS/COFINS);


• 9) A importância e a oportunidade da constituição das sociedades conhecidas por Joint Ventures no âmbito da reestruturação societária e a sua operação nos aspectos societários, contábeis e tributários, como fator de viabilização de negócios nas áreas industrial, comercial e de prestação de serviço, em atividades controladas em conjunto, independentemente da participação individual de cada controlador na associação realizada;


• 10) Através de um resumo prático de toda matéria apresentada no seminário, compreenda qual é o melhor momento e o que leva uma empresa a promover uma reorganização societária, sob os aspectos tributário, financeiro e patrimonial e como administrar a empresa dentro do novo contexto, para a consecução dos interesses e objetivos almejados pelos sócios com o novo desenho empresarial.